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1383971 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
Considere as atribuições abaixo.
I - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.
III - Estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
IV - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Quais dessas atribuições competem exclusivamente à União, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996?
 

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