Constitui-se no conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a coletar, tratar e afastar os esgotos (águas usadas) produzidos por uma comunidade, tendo como principal objetivo a disseminação da saúde pública e a conservação do meio ambiente natural. Tecnicamente, pode-se descrever um sistema como sendo formado por várias etapas como, entre outras, coleta, transporte, tratamento e disposição final.

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