Magna Concursos
1536872 Ano: 2003
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
Provas:

Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):

( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;

( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;

( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;

( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;

( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.

A seqüência correta é:

 

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