Leia os itens a seguir:

I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

II. Prevenção e defesa de contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

III. Integração da gestão das bacias hidrográficas com as dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

IV. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

Dos itens apresentados acima, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: