estabelecer padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental; o licenciamento e a revisão de atividades; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia; a implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção ambiental; o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

estruturar padrões de qualidade total; zoneamento ambiental; a avaliação de impactos ambientais; o pronto licenciamento de atividades potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia; o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; e facilitar as medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

estabelecer padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental; a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia; a implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal; o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

constituir um plano que busca a qualidade ambiental da zona industrial ou ecológica foco; o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia; a implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual, Municipal e pela iniciativa privada; o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

estabelecer padrões de qualidade ambiental; a avaliação de impactos ambientais e pronto licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia; a implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual, Municipal e pela iniciativa privada; o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.