Questão 2778020

2778020 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC

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Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:

Aquele entre 11 e 17 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

Aquele entre 12 e 18 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 19 e 21 anos de idade.

Aquele entre 13 e 19 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 19 e 21 anos de idade.

Aquele entre 12 e 18 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

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