O uso de EPI é sempre opcional, sendo uma escolha do empregado.

Em qualquer situação de trabalho, independentemente do risco, para cumprir as normas legais.

O uso de EPI é obrigatório quando o ambiente de trabalho apresenta riscos que não podem ser eliminados por outros meios, sendo responsabilidade do empregador fornecer e treinar os empregados sobre seu uso correto.

EPIs são necessários apenas para inspeções e visitas de autoridades regulatórias.