3294958
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Varre-Sai-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Varre-Sai-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à liberdade. São todos aspectos listados
pela já referida Lei, EXCETO:
