O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS, SANTOS, 2017).

Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação: