Sempre que necessário, poderá ser colocado, ao longo da via, sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sem a anuência do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), destinada somente aos condutores.

É permitido afixar sobre a sinalização de trânsito e os respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização, desde que seja autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.