Questão 2347928

2347928 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Julio Castilhos-RS

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a respeito da Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é incorreto afirmar:

Horário especial para o exercício das atividades é um dos princípios para a formação técnico-profissional.

A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

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