De acordo com a legislação que regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos, a carga horária exigida para cada segmento em correspondência com as etapas da Educação Básica é de pelo menos horas para contemplar os componentes essenciais da e das noções básicas de para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a carga horária mínima exigida é de horas.