2874155
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Queluz-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Queluz-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
“O direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
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