Questão 721613

721613 Ano: 2014
Disciplina: Pedagogia
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ

Provas:

Conforme o FUNDEB, a distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de educação básica presencial. Será admitido, até 31 de dezembro de 2016, o cômputo das matrículas:

do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;

da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial;

das pré-escolas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público;

de Educação Infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos conveniadas com o poder público;

de Educação Infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos e pré-escolas.