- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
Em se tratando dos Princípios e Fins da Educação Nacional,
destaca-se que o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios citados nas alternativas abaixo com
exceção da alternativa:
