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Respondida
1216236
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPE-MG
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal
NÃO
significa dizer
A
que a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.
B
que semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.
C
que visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.
D
que, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.
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