(...) A educação básica é dívida em subníveis sequenciada em Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio.

(...) Dentre as etapas da organização da educação, podemos citar: a educação especial; a educação profissional; a educação de jovens e adultos; a educação indígena e a educação a distância.

(...) Na organização escolar, conforme a LDB, a educação é vista como um processo, que se dá em várias ambiências, manifestado em níveis, etapas e modalidades, bifurcando em educação básica e educação superior.

(...) Conforme o artigo 8 da LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão um regime de colaboração dos sistemas de ensino com liberdade restrita.