São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos anexos da Norma Regulamentadora 16 (NR 16).
De acordo com essa Norma, as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de qual volume, em litros?