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Respondida
1261548
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-5
Provas:
Juiz Federal
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.
A
Embora seja possível, no caso, alegar a usucapião como defesa, não é viável pretender que o seu reconhecimento possa vir a gerar direito a registro na matrícula do bem.
B
Por demandar requisitos especiais, a usucapião não pode ser manejada como defesa nesse caso.
C
Não há óbice à exceção de usucapião, que pode ser levada a registro se reconhecida na sentença.
D
Por se tratar de ação reivindicatória, não é possível o manejo da usucapião como defesa.
E
Em qualquer ação na qual se discuta a propriedade, é possível a exceção de usucapião, que poderá gerar título judicial suficiente a registro se encaminhada como pedido em reconvenção.
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