Questão 1107215

1107215 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: IF-AM

Provas:

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados.

defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.

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