A questão, refere-se à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Em relação às finalidades dos Institutos Federais, afirma-se:
| I | Uma das finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia é a de constituir-se em centros de excelência na oferta do ensino de ciência, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica. |
| II | Uma finalidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia é desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. |
| III | Uma finalidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia é ofertar o Ensino Médio regular como forma de expansão da educação básica. |
| IV | Uma finalidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia é estimular e priorizar pesquisas científicas em relação aos programas de melhoria da educação básica. |
São conteúdos dessa lei:
