Dentro da Portaria n.º 399 está situado o I- O Pacto pela Vida que é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Quais são as prioridades do Pacto pela vida: