Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, exclusivamente paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.