1353652
Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas:
Um importante mecanismo de apoio à cultura é dado a Lei nº 8313 de 1991, que instituiu o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa Lei é conhecida como a Lei:
