3198392
Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Índios-RS
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Índios-RS
Provas:
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Assistência SocialDecreto 6.214/2007: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
Conforme o Decreto nº 6.214/2007 — Benefício de Prestação Continuada, para fazer jus ao benefício, o idoso deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes, inferior a:
