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Respondida
2905049
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-ES
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
A
o exequente pode ajuizar execução por título extrajudicial no local em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado;
B
em ação de produção antecipada de prova, a competência é absoluta do juízo do foro onde a prova deve ser produzida;
C
a ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu ou no foro situação da coisa;
D
a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu próprio domicilio, que possui competência absoluta;
E
o autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova
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