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Respondida
2655991
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
Assinale a alternativa correta.
A
O candidato que esteja com seu pedido de registro
sub judice
poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
B
É admitida a propaganda eleitoral e a propaganda intrapartidária mediante
outdoors
, desde que eletrônicos, assim como a propaganda via telemarketing em horário comercial.
C
Permite-se a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
D
É vedada a propaganda eleitoral na internet por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados, ainda que gratuitamente, pelo candidato, partido político, federação ou coligação.
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