Garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

A garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção d e sua integração à vida comunitária.

Analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa com d eficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.