- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A Promoção à Saúde visa reduzir situações de risco à população por meio de diversas ações, entre as quais a participação da comunidade nas políticas de saúde.
É citado, aqui, o princípio do SUS denominado
