2927216
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Provas:
Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio
público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada
pelos agentes públicos que, em razão do sofrimento imprimido a
ele, obtiveram a sua confissão, além de outras provas contra os
demais manifestantes que atuaram à margem da legalidade.
De acordo com a Constituição da República
De acordo com a Constituição da República