O reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.

A promoção da história e da cultura africanas como elementos centrais e prioritários no currículo escolar, excetuando-se a integração de outras influências culturais, como as indígenas e europeias, na formação histórica e social brasileira.

A implementação de práticas pedagógicas que considerem a história afro-brasileira como um conteúdo complementar às disciplinas de ciências humanas, independentemente da articulação com outras áreas do conhecimento ou com as outras culturas presentes na sociedade brasileira, como indígenas, europeias, asiáticas.

A valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, destacando-a como superior às demais influências culturais, uma vez que desempenhou um papel predominante e exclusivo na formação da sociedade brasileira.