- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico regem-se pelos princípios que orientam a Educação Básica, incluindo:
1. princípios artísticos, políticos e éticos.
2. princípios que definem a sua identidade e especificidade, voltados para o desenvolvimento de competências para a laboralidade.
3. princípios explicitados na Constituição Federal e na LDB: igualdade de condições para acesso e a permanência, liberdade de aprender e ensinar e valorização dos profissionais da educação.
4. princípios inerentes ao modo de produção capitalista: competitividade; individualismo e seletividade.
Estão corretas apenas:
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Assessor Técnico II - Educação Profissional
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Assessor Técnico II - Licitação
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Assessor Técnico II - Pesquisa
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Supervisor Pedagógico - Pedagogo
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Técnico em Coordenação Pedagógica - Informática
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