Questão 570161

570161 Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

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Psicologia Jurídica e ForensePsicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação
Psicologia Jurídica e ForenseAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
Psicologia Jurídica e ForensePerícia Psicológica
Psicologia

Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disputam a guarda para a realização de perícia. Com base nas resoluções CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, e CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:

o trabalho pericial terá como garantia o princípio fundamental de bem-estar exclusivo da criança;

o periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica;

quando a pessoa atendida for criança, é necessário o consentimento formal de pelos menos um dos genitores, mesmo não sendo o responsável legal;

a devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para a síntese da demanda inicial, explicitação dos procedimentos utilizados, o diagnóstico e prognóstico;

em seu relatório, o psicólogo perito pode adentrar as decisões judiciais referentes à guarda da criança.

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