Magna Concursos
2960260 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Cunha-SP
Provas:
Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa INCORRETA
 

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