atualmente, confunde-se com a medida cautelar, não havendo qualquer distinção entre ambas quanto à função desempenhada no processo;

a sua concessão não autoriza a efetivação imediata do provimento, através de cumprimento provisório da decisão;

se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;

pode ser concedida de ofício pelo juiz, bastando que, para tanto, haja prova inequívoca da verossimilhança da alegação;

mesmo na hipótese de evidente abuso de direito de defesa por parte do réu, deve estar presente o requisito do pericullum in mora para a concessão da medida.