Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Não são consideradas como doença do trabalho:

I. A doença degenerativa.

II. A doença inerente a grupo etário.

III. A doença que não produza incapacidade laborativa.

IV. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Estão corretas as afirmativas: