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Respondida
2422395
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Assinale a afirmativa incorreta sobre o procedimento do Júri:
A
Como os jurados julgam pela regra da íntima convicção, respondendo quesitos absolutamente objetivos, a primeira fase do processo do Júri é reservada para o juiz togado decidir acerca da possível existência de um crime da competência do Tribunal Popular (juízo de admissibilidade).
B
Se houver insegurança quanto aos indícios indicativos da autoria ou participação, o juiz deve impronunciar o acusado.
C
O desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri só ocorrerá no caso de dúvida sobre a imparcialidade do júri.
D
Cada parte pode arrolar até oito testemunhas para deporem em plenário do Júri.
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