Questão 2391564

2391564 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. João Lisboa-MA

Provas:

Para que a educação tenha qualidade e acesso amplo, o dever do Estado nesse processo será de garantir:

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Atendimento educacional especializado pago a baixo custo pelos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Atendimento em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade.

Acesso aos níveis elementares de ensino, focando exclusivamente a pesquisa escolar básica, segundo a capacidade de cada um.

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