I compreende estabelecimentos que fabricam alimentos de origem vegetal, de modo artesanal, de Baixa Complexidade, de acordo com o risco sanitário, e sujeitos à inspeção prévia.

I compreende estabelecimentos que fabricam farinha de trigo, com Alta Complexidade, de acordo com o risco sanitário, e sujeitos à inspeção prévia.

II compreende academias com atividades de hidroginástica, com Baixa Complexidade, de acordo com o risco sanitário, e dispensados de inspeção prévia.

II compreende estabelecimentos que prestam assistência social a idosos em regime de internato, com Baixa Complexidade, de acordo com o risco sanitário, e dispensados de inspeção prévia.

III compreende estabelecimentos que prestam serviço de atenção especializada em apoio aos pacientes portadores de câncer, com Alta Complexidade, de acordo com o risco sanitário, e sujeitos à inspeção prévia.