Conter os elementos fundamentais para o bom funcionamento de um estabelecimento como, filosofia, objetivos, organização administrativa, curricular, didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e deveres de toda a comunidade escolar.

Constar todos os dados do estabelecimento de ensino: cursos ofertados, objetivos gerais e específicos, normas para admissão, avaliação, promoção e reprovação, obrigações, direitos e deveres. É o conjunto das normas e regras que norteiam os procedimentos, os direitos e os deveres da equipe administrativa, professores e educandos.

Estruturar, estabelecer e criar regras que definem todo o funcionamento e organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente da instituição de ensino.

Compêndio de instruções básicas com o objetivo de subsidiar as atividades técnico-administrativas, a fim de otimizar o atendimento prestado à comunidade escolar em toda a Rede Estadual de Ensino.

São instruções de apoio que são colocadas as quais não devem inibir o espírito de iniciativa, de criatividade e de motivação profissional. São subsídios que objetivam maximizar a eficácia da tomada de decisões e iniciativas necessárias ao dia-a-dia dos estabelecimentos de ensino.