Questão 1079723

1079723 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM

Provas:

O Estado brasileiro:

Tem como forma de Estado a confederativa, forma de governo a república, adota o regime político democrático, constituindo um Estado de Direito.

Tem como forma de Estado a república, forma de governo a federativa, adota o regime político democrático, constituindo um Estado de Direito.

Adota a democracia direta para a eleição dos representantes do povo.

Não considera a forma federativa como cláusula pétrea.

Não considera a forma republicana como cláusula pétrea.

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