É vedado ao médico participar, direta ou indiretamente, de execução de pena de morte.

É vedado ao médico desrespeitar o interesse e a integridade do pacienteemqualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.

É vedado ao médico utilizar-se de meio que possa alterar a personalidade ou a consciência do paciente que está em investigação policial, exceto emcasos autorizados por Juiz de Direito.

É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

É vedado ao médico usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime.