A profissão de agente comunitário de saúde caracteriza- se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

O agente comunitário de saúde deverá residir na área da comunidade em que atuar.

O agente comunitário de saúde deve concluir, com aproveitamento, curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde.

O agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS.