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2939160
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
UFRJ
Orgão:
UFRJ
Provas:
Auditor
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Provimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJU
Em relação às formas de provimento e vacância de cargos públicos, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta:
A
A vacância do cargo público ocorre quando o servidor é afastado de suas funções por prazo indeterminado, sem prejuízo da remuneração.
B
A remoção é a forma de provimento originário que consiste na transferência do servidor de um cargo para outro de igual denominação, nível de vencimento e atribuições.
C
A reversão é a forma de provimento derivado que ocorre quando o servidor demitido por ordem judicial, voluntariamente retorna à atividade por interesse da administração pública.
D
O provimento originário ocorre mediante nomeação para cargo público efetivo, após aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a classificação obtida.
E
A readaptação é a forma de provimento derivada que ocorre quando o servidor é deslocado para outro cargo em virtude da extinção ou reorganização do órgão ou entidade em que trabalhava.
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