2763489
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RR
Provas:
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No caso de rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública, deve ser fixada nova verba honorária de sucumbência em favor do exequente.
No caso de rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública, deve ser fixada nova verba honorária de sucumbência em favor do exequente.