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Respondida
1109097
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CONSESP
Orgão:
DAE-Bauru
Provas:
Procurador Jurídico
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Normas Constitucionais
Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “
elementos formais de aplicabilidade
"
A
buscam as solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do estado e das instituições democráticas.
B
preveem regras de aplicação para as normas constitucionais.
C
tratam da estrutura do estado e dos poderes.
D
instituem o rol de direitos e garantias fundamentais.
E
visam o bem-estar social.
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