O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de projetos de saúde, planejados por órgãos e instituições públicas e privadas, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, componente do SUS, é para o monitoramento, análise e investigação dos eventos adversos e queixas técnicas relacionados aos serviços e produtos sob vigilância sanitária desde a fase de produção, transporte e venda até a fase de pós-comercialização/pós-uso.

A execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, estão incluídas no campo de atuação do SUS.