o conjunto de reflexões de cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para o desenvolvimento da prática escolar pelos educadores.

o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos que orientarão as escolas brasileiras, na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.

documentos de subsídios adicionais, que oferecem informações e indicações além daqueles para a elaboração de propostas curriculares, elaborados para áreas que necessitem de informações adicionais.

o conjunto de textos, cada um sobre uma área de ensino, que serve para nortear a elaboração dos currículos escolares em todo o país.

propostas que auxiliam o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica a serem transformadas continuamente.