“Previstos no artigo 215 e seguintes da Constituição Brasileira, são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao repasse de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e O uso do passado, a interferência ativa no presente e a possibilidade de previsão e a decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana.”

Esta afirmativa refere-se ao conceito de