A educação profissional, conforme a LDB Nº 9394/96, não substitui a educação básica e nem com ela concorre. Assim, o Art. 4° do Decreto nº 5.154/04, define que a educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2º do Art. 36, Art. 40 e parágrafo único do Art. 41, da Lei nº 9.394/96, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, podendo ocorrer de forma: